TJMS - 0810798-05.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
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03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 07:27
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 18:56
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 18:21
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 12:37
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 09:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/01/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810798-05.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisão monocrática (f. 297/302 dos autos principais e f. 12/15 dos embargos de declaração). Às providências.
Intimem-se. -
19/12/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 16:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/11/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0810798-05.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810798-05.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por Vera Ellyne Tavares Antunes, porém, rejeito-os.
Intime-se. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810798-05.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810798-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Ante o exposto, conheço e dou provimento à Apelação Cível para reformar a sentença a fim de afastar a condenação por compensação de danos morais e determinar que a devolução de valores eventualmente descontados do benefício da Apelada seja realizada de forma simples.
Por fim, tendo em vista a configuração de sucumbência recíproca, condeno as partes - na proporção de 50% cada - ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial em relação à parte autora por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC (f. 32-35)..
Publique-se.
Intimem-se. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810798-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco Pan S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Vera Ellyne Tavares Antunes Advogada: Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB: 22558/MS) Advogada: Maristela Ferraz Cardoso (OAB: 25793/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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