TJMS - 0803169-68.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

Polo Passivo

Partes

LUZIA FRANCA DE ALMEIDA

CPF *73.***.*36-15

Advogados

MARIO NELSON LIMA PAIVA

OAB: 7043/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 15:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803169-68.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Luzia França de Almeida Advogado: Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizada e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizada.

  • 10/11/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:23

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/10/2023 14:32

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/09/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:27

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0803169-68.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Luzia França de Almeida Advogado: Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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