07/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:03

Recebidos os autos
10/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:26

Recebidos os autos
21/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:00

Recebidos os autos
15/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

Adeilton Alves de Oliveira, Mirian Martins Alves Processo 0811232-60.2023.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Mirian Martins Alves - Reqdo: Adeilton Alves de Oliveira - Sentença fl. 52: Vistos, etc.

Trata-se ação de divórcio litigioso ajuizada por Mirian Martins Alves, em face de Adeilton Alves de Oliveira, requerendo a decretação do divórcio das partes, a guarda compartilhada dos filhos do casal, com a residência fixa junto a requerente, a fixação de alimentos em favor dos menores, no valor equivalente a 40% do salário mínimo, e a regulamentação das visitas do requerido aos filhos. Às f. 25/31, as partes formularam pedido de homologação de acordo.

O Ministério Público manifestou-se favorável a homologação do acordo (f. 50/51). É o relatório.

Inexistindo irregularidade e ilegalidade no acordo realizado pelas partes, anexado à f. 25/31, homologo-o por sentença, para que produza os devidos efeitos legais.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Sem custas e honorários, eis que as partes são beneficiárias da justiça gratuita.

Publique-se, registre-se, intime-se.
12/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 18:48

Recebidos os autos
04/09/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:48

Homologada a Transação
10/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 17:06

Recebidos os autos
16/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 11:51

Recebidos os autos
06/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 15:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 13:39

Recebidos os autos
02/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2023 16:27

Recebidos os autos
05/04/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 11:51

Recebidos os autos
30/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2023 19:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2023 18:59

Recebidos os autos
21/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 09:30

INCONSISTENTE
03/03/2023 15:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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