10/10/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 16:23

Recebidos os autos
08/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:22

Extinto o processo por desistência
07/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
27/09/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
05/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.
30/08/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:25

Recebidos os autos
16/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2024.
12/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:29

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/06/2024 15:38

Recebidos os autos
10/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
24/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:57

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/05/2024 18:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
02/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:26

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0801136-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ozias Silva Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 76 no dia 05/02/2024 às 15h30.
14/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:02

Expedição de Carta.
27/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/11/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0801136-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ozias Silva Souza - Despacho de fls. 72: "Verifica-se que a parte requerida ainda não foi citada.

Em manifestação de f. 69/71, o requerente pleiteou a citação da parte executada pela via eletrônica.

Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".

O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.

Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 69/71.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte executada, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
02/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:16

Recebidos os autos
18/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
11/10/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
02/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0801136-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ozias Silva Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:11

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
24/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
05/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:17

Expedição de Carta.
02/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/05/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
25/05/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
10/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:26

Expedição de Carta.
03/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:00

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:36

Processo Reativado
30/03/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:23

INCONSISTENTE
11/03/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800634-80.2021.8.12.0045

Pica-Pau Agropecuaria e Construcao LTDA....

Cipriano Ramire Jara

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0802501-45.2020.8.12.0045

Bento &Amp; Antiquera Artigo do Vestuario Lt...

Joice Pereira Cunha

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2020 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0803180-27.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Regiane Amanda dos Santos

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800580-33.2023.8.12.0017

Geovana dos Santos

Vivo S.A.

Advogado: Silvana Dias Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0802596-96.2023.8.12.0101

Gabi Calcados LTDA - EPP

Claudiane Padilha dos Santos

Advogado: Leandro Luiz Belon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 17:05

Exibir Processo