22/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
16/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002468-97.2010.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: CGR Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Agravado: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0002468-97.2010.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: CGR Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Recorrido: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002468-97.2010.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: CGR Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Embargado: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em obscuridade ou contradição.

II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002468-97.2010.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: CGR Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Embargado: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0002468-97.2010.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: CGR Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Apelado: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA-REQUERIDA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PROVAS - AFASTADA - MÉRITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO EM OBRA DE RODOVIA REALIZADA EM PERÍMETRO URBANO - GENITOR DOS AUTORES QUE CAIU EM VALA EXISTENTE ENTRE AS VIAS, PASSANDO A NOITE DESACORDADO - FALECIMENTO DA VÍTIMA DIAS APÓS O ACIDENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - PROVAS TRAZIDAS PELA REQUERIDA QUE NÃO FORAM CAPAZES DE DESCONSTITUIR AS PROVAS PRODUZIDAS PELOS AUTORES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DE EMBRIAGUEZ DA VÍTIMA - NEXO CAUSAL EXISTENTE - DEVER DE INDENIZAR - VALOR ARBITRADO PARA OS DANOS MORAIS EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Não há necessidade de indicação expressa, na Sentença, de todos os documentos e argumentos trazidos aos autos, mas sim daqueles que sejam necessários para a formação do convencimento do Juízo.

Estando a Sentença devidamente fundamentada, inexiste nulidade no julgamento.

Preliminar rejeitada.

II - Cabe ao Autor o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito.

No caso, que o óbito de seu genitor decorreu da falta de sinalização e bloqueio de vala aberta na rodovia em construção na área urbana do Município.

III - Os documentos e provas testemunhais apresentados pela Apelante-Requerida não foram suficientes para desconstituir as provas juntadas pelos Autores, devendo ser mantida a Sentença que reconheceu a responsabilidade da concessionária-Ré pelo acidente ocorrido com a vítima.

IV - Não há provas nos autos que sejam suficientes para se considerar que eventual embriaguez tenha sido causa concorrente ou determinante do acidente, já que os demais elementos probatórios indicam o contrário.

V - Sopesadas as particularidades do caso, tem-se que o valor de R$ 50.000,00 de danos morais para cada Autor se constitui em quantum adequado, sendo capaz de compensar os efeitos do prejuízo moral sofrido, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e em consonância com os precedentes desta Corte em casos similares.

VI - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0002468-97.2010.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Cgr Engenharia Ltda Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Apelado: Roberto Alves de Souza Lima Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu Advogado: Sandra Câmara Martins e Souza (OAB: 12909/MS) Interessado: Wagner Cesar Guimaraes DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Interessado: Regiane Silva Rodrigues Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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