09/09/2025 07:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004975-32.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição da parte autora (pág. 266 ).
21/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.
19/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:08

Recebidos os autos
02/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:13

Juntada de Mandado
06/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Recebidos os autos
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004975-32.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/10/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 13:42

Recebidos os autos
04/10/2024 13:42

Recebidos os autos
23/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:07

Expedição de Certidão.
03/01/2024 16:04

Recebidos os autos
03/01/2024 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2023 09:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004975-32.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, e no mérito, dou-lhes provimento para determinar a correção da parte dispositiva que passará a ter os seguintes termos: “ISTO POSTO, recebo os embargos declaratórios aviados e dou-lhes provimento para reconhecer o direito da requerente ao recebimento das verbas indevidamente pagas, na forma simples, devidamente corrigidas desde a data do efetivo desembolso, mais juros de 1% ao mês.

No mais, permanecem os demais termos da sentença tal e qual assentados.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I."
12/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:13

Homologada a Transação
06/09/2023 18:03

Recebidos os autos
06/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:55

Homologada a Transação
09/08/2023 17:46

Recebidos os autos
09/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:14

Conclusos para julgamento
27/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
27/06/2023 18:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:41

Homologada a Transação
05/06/2023 17:07

Recebidos os autos
05/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:32

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/05/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:45

INCONSISTENTE
17/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:48

Expedição de Carta.
17/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:43

Recebidos os autos
27/03/2023 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:49

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:43

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/12/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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