26/04/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 21:15

Recebidos os autos
25/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:14

Homologada a Transação
22/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:58

Recebidos os autos
18/03/2024 17:56

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800394-46.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 50 Data e Hora da Audiência: 18/03/2024 às 14:40h.
31/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/11/2023 15:41

Recebidos os autos
26/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800394-46.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eirelli Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:24

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 17:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 15:02

Juntada de Mandado
30/05/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/05/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 06:58

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/03/2023 15:32

Juntada de Informações
07/03/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.
23/02/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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