TJMS - 0821526-38.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:11
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 06:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:13
Transitado em Julgado em data
-
02/06/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Transitado em Julgado em data
-
30/05/2025 16:46
Recebidos os autos
-
30/05/2025 15:17
Decisão ou Despacho
-
15/05/2025 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2025 17:47
Processo Reativado
-
14/05/2025 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 06:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:52
Transitado em Julgado em data
-
30/04/2025 20:18
Recebidos os autos
-
30/04/2025 20:18
Decisão ou Despacho
-
30/04/2025 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2025 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 07:34
Realizado cálculo de custas
-
01/04/2025 13:22
Realizado cálculo de custas
-
29/03/2025 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 02:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 20:03
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 20:03
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 20:03
Homologada a Transação
-
19/02/2025 15:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:21
Remetidos os Autos para destino.
-
11/11/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2024 06:59
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 20:24
Recebidos os autos
-
15/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 06:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/09/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 19:08
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 19:08
Homologada a Transação
-
27/08/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
18/04/2024 19:23
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2023 14:12
de Conciliação
-
20/11/2023 17:44
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0821526-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heitor Miranda Guimaraes, Heitor Miranda Guimaraes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Prazo 15 dias. -
25/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:47
Juntada de tipo de documento
-
20/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:05
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Heitor Miranda Guimaraes (OAB 9059/MS) Processo 0821526-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heitor Miranda Guimaraes, Heitor Miranda Guimaraes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, 22/11/2023 Hora 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. -
14/09/2023 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 20:07
Expedição de tipo de documento.
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13/09/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:38
Expedição de tipo de documento.
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13/09/2023 17:37
de Instrução e Julgamento
-
12/09/2023 19:04
Recebidos os autos
-
12/09/2023 19:04
Decisão ou Despacho
-
06/09/2023 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 19:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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