TJMS - 1420350-48.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

PAULO MARCOS SANTOS DE GOIS

CPF *21.***.*80-53

Advogados

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA

OAB: 5607/MS

CPF *19.***.*21-91

Polo Passivo

Partes

MILTON DE MELO

CPF *39.***.*81-20

Advogados

MIRON COELHO VILELA

OAB: 3735/MS

Terceiro

Partes

JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO

CPF *39.***.*09-49

LILIAN NOGUEIRA DE CARVALHO

CPF *54.***.*57-53

Advogados

JORGE AUGUSTO RUI

OAB: 13145/MS

CPF *62.***.*65-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2024 09:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 12:32

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/12/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420350-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Embargante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/12/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 05:34

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420350-48.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Embargado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/12/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420350-48.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA E INTERDITO PROIBITÓRIO - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DA POSSE - IMÓVEL RURAL - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - ARTIGO 300 DO CPC - REQUISITOS LEGAIS VERIFICADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Consoante o art. 300 do CPC, para a concessão da tutela de urgência, devem estar presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito almejado pela parte, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e, por fim, que esteja ausente o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, conhecido como requisito negativo.

    No caso, a probabilidade do direito restou evidenciada nos autos de origem, com os documentos carreados nos autos, com a turbação da posse pela parte agravada, e que foi cessada em razão da ação do caseiro do imóvel, também, pelo Boletim de Ocorrência Policial, e comprovação de menos de ano e dia do esbulho, tratando-se de ampla discussão e que não há meios para a parte agravante pretender o exercício das próprias razões, conforme o direito que entende, em seu favor, impondo-se, assim, a manutenção da posse em favor da parte agravada.

    O risco na demora decorre do próprio fato, cuja decisão liminar, obsta as partes às maiores belicosidades, até o julgamento em definitivo de mérito, revelando a necessidade da tutela ora impugnada e acerto da decisão recorrida.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420350-48.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Agravante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420350-48.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrente sobre os documentos juntados pelo recorrido nas contrarrazões de fls. 96/489.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420350-48.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

    No caso, como bem destacado pelo magistrado singular, "O perigo na demora é evidenciado pelas próprias situações descritas na inicial, a fim de evitar novas tentativas de turbação da posse ou até mesmo de eventual esbulho." Além disso, em que pese o pedido do agravante, este não logrou êxito em demonstrar em que consiste o perigo de dano na hipótese, de modo que não vislumbro o preenchimento dos requisitos para a suspensão da decisão recorrida.

    Nessa senda, impõe se indeferir o efeito suspensivo pretendido, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420350-48.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Paulo Marcos Santos de Gois Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Milton de Melo (Espólio) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Interessado: Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Interessado: Lilian Nogueira de Carvalho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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