09/10/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0800147-29.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aparecida Lourenço - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, decido julgar EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, I, da lei 9099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, §2º, da Lei 9.099/95 (enunciado 28 do FONAJE), todavia suspensa tal cobrança ante o deferimento AJG.

Sem honorários advocatícios, por incabíveis (art. 55 da lei 9.099/95).

Decisão que deverá ser homologada pelo MM.

Juiz Togado.".

Juíza de Direito: "

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se."
12/09/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:29

Homologada a Transação
11/09/2023 17:29

Recebidos os autos
11/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:09

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/03/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:52

Expedição de Carta.
26/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/01/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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