11/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 06:53

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 06:53

Baixa Definitiva
11/04/2024 06:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
17/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:39

INCONSISTENTE
06/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0049815-07.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Agroban Comercio de Cereais Ltda Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:21

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0049815-07.2010.8.12.0001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Agroban Comercio de Cereais Ltda Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME EMENTA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECONHECIDO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso: a) se houve cerceamento de defesa; b) se deve ser reformada a sentença para reconhecer a existência de crédito em favor do apelante. 2. "O Superior Tribunal de Justiça possui o entendimento de que há cerceamento de defesa quando o Tribunal de origem julga improcedente o pedido por ausência de provas, cuja produção foi indeferida no curso do processo." (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.179.869/CE, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 4/12/2023, DJe de 7/12/2023.) 4.

Na espécie, deve ser reconhecido o cerceamento de defesa, porquanto foi proferida sentença de improcedência do pedido por ausência de comprovação do alegado, mesmo sem que tenha sido deferida a produção da prova requerida. 5.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0049815-07.2010.8.12.0001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Agroban Comercio de Cereais Ltda Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Julgamento Virtual Iniciado
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0049815-07.2010.8.12.0001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Agroban Comercio de Cereais Ltda Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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