TJMS - 0801268-88.2020.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:22
Baixa Definitiva
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24/04/2024 14:10
Baixa Definitiva
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24/04/2024 14:10
INCONSISTENTE
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15/02/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801268-88.2020.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Tânea de Souza Torres Pereira. -
30/01/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 17:27
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
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29/01/2024 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2024 16:35
Recurso Especial não admitido
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17/01/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/12/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/11/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL, DESPROVIDA - OMISSÃO - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO - RECURSO REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INVALIDEZ LABORATIVA PERMANENTE - DOENÇAS ANTERIORES AO PACTO FIRMADO PELO EMPREGADOR - AUSÊNCIA DE DIREITO A INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
Resta não provido o recurso de apelação quando verificado o acerto da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, ante a comprovação de que as doenças apresentadas pela autora são anteriores à pactuação do seguro de vida em grupo, firmado pelo respectivo empregador, de modo que ausente doença decorrente de fato superveniente ao ajuste a amparar a indenização.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Apelante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) Julgamento Virtual Iniciado -
14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801268-88.2020.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Tânea de Souza Torres Pereira Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB: 16021/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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