TJMS - 0836406-42.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB: 19855/MS

CPF *18.***.*16-03

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO BACLAN

CPF *83.***.*18-72

Advogados

DANIEL ORTIZ RUDIS

OAB: 25706/MS

CPF *18.***.*90-78

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 10:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0836406-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Paulo Sérgio Baclan Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 12/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:50

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/09/2023 09:46

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 22/06/2023 11:09

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 21/06/2023 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/02/2023 11:28

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 31/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/10/2022 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 02/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 18:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 02:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2022 02:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831176-87.2019.8.12.0001

Sonia Marilei Zacarias

Banco Bradesco S/A

Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2019 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0003032-17.2021.8.12.0018

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003032-17.2021.8.12.0018

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2021 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0810308-88.2019.8.12.0001

Fabio Douglas da Silva Paim

Ademir Tadeu Lopes - Auto Pecas Mercenov...

Advogado: Fabio Douglas da Silva Paim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2019 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0001779-15.2021.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Valdir dos Santos

Advogado: Darci Caetano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2021 16:43

Exibir Processo