21/11/2023 18:47

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2023 09:38

Recebidos os autos
11/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
11/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 09:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2023 16:12

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:33

Recebidos os autos
01/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
13/10/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:27

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS), Michel Ruan da Silva de Menezes (OAB 53767/BA) Processo 0818929-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Castanheira Marques - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
12/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/08/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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