TJMS - 0825728-75.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825728-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Atualpa de Melo Machado Filho DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Apelado: Antônio Fernandes da Silva Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO DO RÉU - PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - AUTOR IDOSO QUE RESTOU COM LESÕES PERMANENTES, TENDO SIDO APOSENTADO POR INVALIDEZ - VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTES DESTA CORTE, EM MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - Sendo incontroverso que o Réu foi responsável por acidente de trânsito que vitimou o Autor, configurado está o dever de indenizar pelos danos morais sofridos.
II - Sopesadas as particularidades do caso, tem-se que o valor de R$ 20.000,00 se constitui em quantum adequado, sendo capaz de compensar os efeitos do prejuízo moral sofrido, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Precedentes desta Corte.
III - Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 12:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/11/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825728-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Atualpa de Melo Machado Filho DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Apelado: Antônio Fernandes da Silva Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/09/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825728-75.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Atualpa de Melo Machado Filho DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Apelado: Antônio Fernandes da Silva Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Alexandre Janólio Isidoro Silva (OAB: 15656/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 16:56
Conclusos para decisão
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14/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:55
Distribuído por sorteio
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14/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 21:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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