01/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 10:07

Recebidos os autos
06/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:07

Homologada a Transação
01/02/2024 19:15

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:28

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:28

Processo Reativado
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 17:29

Recebidos os autos
23/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:29

Homologada a Transação
23/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento
18/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:53

Recebidos os autos
13/11/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:48

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0800823-87.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Sigarini da Silva - Réu: Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, a contar do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, conforme explicação acima.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juiz Togado para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.".

Juiz de Direito: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
13/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:54

Recebidos os autos
12/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:54

Homologada a Transação
04/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:14

Conclusos para julgamento
24/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:45

Expedição de Carta.
25/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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