TJMS - 0809885-89.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOSE OTAVIO MIRANDA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR

Advogados

VIVIANI MORO

OAB: 7198/MS

CPF *14.***.*50-00

QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTI

OAB: 19579/MS

CPF *19.***.*83-23

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CPF *98.***.*20-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:32

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0809885-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Recorrido: M. de C.

    G.

    Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: M.

    H.

    M. de O. (Representado(a) por seu Pai) M.

    A. de O.

    Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Recorrido: José Otávio Miranda de Oliveira, Representado Por Seu Genitor Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Interessada: Secretária Municipal de Educação Interessado: M.

    P.

    E.

    Recorrido: M. de C.

    G.

    Ante o exposto, com o parecer, com fundamento no artigo 932, IV, do CPC/2015, nego provimento ao Reexame Necessário confirmando a sentença em todos os seus pontos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se oportunamente

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 13:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:07

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/10/2023 11:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/09/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/09/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0809885-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Recorrido: M. de C.

    G.

    Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: M.

    H.

    M. de O. (Representado(a) por seu Pai) M.

    A. de O.

    Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Recorrido: José Otávio Miranda de Oliveira, Representado Por Seu Genitor Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Interessada: Secretária Municipal de Educação Interessado: M.

    P.

    E. À d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 13/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 10:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0809885-89.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C.

    G.

    Recorrido: M. de C.

    G.

    Proc.

    Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Recorrido: M.

    H.

    M. de O. (Representado(a) por seu Pai) M.

    A. de O.

    Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Recorrido: José Otávio Miranda de Oliveira, Representado Por Seu Genitor Advogada: Queila Farias de Oliveira Gatti (OAB: 19579/MS) Interessada: Secretária Municipal de Educação Interessado: M.

    P.

    E.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 10:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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