07/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em data
20/06/2025 07:52

Recebidos os autos
20/06/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
20/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 07:52

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:56

de Conciliação
04/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801489-06.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rezende de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
07/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801489-06.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rezende de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/07/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
02/03/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:58

Decorrido prazo de parte
11/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801489-06.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rezende de Oliveira - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
09/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:46

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801489-06.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Rezende de Oliveira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 17:29

Recebidos os autos
09/01/2023 17:29

Decisão ou Despacho
04/11/2022 18:16

de Conciliação
03/09/2022 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 15:12

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:40

Juntada de tipo de documento
06/07/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 15:43

de Instrução e Julgamento
05/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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