22/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:28

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Ney José Campos (OAB 44243/MG), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 0802500-36.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Safra S/A, Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 11:56

Recebidos os autos
24/03/2025 11:56

Recebidos os autos
12/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:46

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 07:45

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:13

Recebidos os autos
04/06/2024 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 09:10

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 10:09

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:31

Homologada a Transação
10/04/2024 16:31

Recebidos os autos
10/04/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:17

de Conciliação
15/02/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
14/02/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0802500-36.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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Exibir Processo