14/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0903058-56.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Da Silva & Kayoda Ltda. - ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 14:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0903058-56.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Da Silva & Kayoda Ltda. - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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