TJMS - 0802811-59.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 12:34
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:05
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802811-59.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Silvana Aparecida da Silva Advogada: Fabiane Claudino Soares (OAB: 14081/MS) Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Apelado: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Apelado: Município de Caarapó Proc.
Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA QUE DECRETOU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - MANTIDA.
ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL ENTREGUE PELA AGEHAB.
PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL - ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 20.910/32.
AFIRMAÇÃO DA PRÓPRIA DEMANDANTE DE QUE O IMÓVEL FOI ENTREGUE COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS - CIÊNCIA DOS ALEGADOS DEFEITOS EM 2012, ENQUANTO A AÇÃO FOI AJUIZADA APENAS EM 2021 - PRESCRIÇÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/09/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 18:12
Inclusão em Pauta
-
02/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/06/2023 07:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 11:35
Distribuído por sorteio
-
01/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802905-75.2023.8.12.0018
Hugo Mellin Bastos
Carla Camila de Paula
Advogado: Hugo Mellin Bastos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2023 16:25
Processo nº 0800079-76.2023.8.12.0018
Dolorita Alves Goncalves
Vanderley Malaguth
Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 13:35
Processo nº 0800079-76.2023.8.12.0018
Vanderley Malaguth
Dolorita Alves Goncalves
Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 22:39
Processo nº 0003207-17.2009.8.12.0055
Municipio de Sonora
Celia de Souza Santos
Advogado: Dirlei Horn
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 14:12
Processo nº 0800780-09.2012.8.12.0055
Municipio de Sonora
Cicero Manoel da Silva
Advogado: Helder Luiz de Campos Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2022 18:40