10/11/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:40

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800083-20.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:15

Recebidos os autos
21/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 17:41

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800083-20.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da parte autora da decisão de f. 47-48: "Por se tratar de ação que tramita sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis que, como se sabe, é regido pelos princípios da informalidade, celeridade e simplicidade (art. 2° da Lei n. 9.099/95), mostra-se inviável, neste momento, o deferimento de consulta de endereços da parte executada nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, etc. É dever da parte exequente empreender todas as diligências possíveis no intuito de localizar o endereço da parte adversa, comprovando nos autos o exaurimento das vias administrativas ou a efetiva impossibilidade de localização.

Ademais, impende destacar que, embora existam convênios entre o Poder Judiciário e diversas entidades e sistemas de consulta, tais mecanismos de busca judicial de endereços e bens se tratam de medidas excepcionais, que demandam a comprovação de elementos razoáveis para deferimento, notadamente quanto à efetiva impossibilidade de a parte se desincumbir de seu ônus.

Tal conclusão se aplica tanto às consultas em sistemas, como à expedição de ofícios às concessionárias de serviços públicos, empresas públicas, sociedades de economia mistas, instituições financeiras ou outros órgãos e entidades correlatas.

Assim, indefiro os requerimentos de busca de endereços de fl. 46.

Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover as diligências que entender pertinentes, bem como imprimir prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/1995.

Diligências necessárias."
12/09/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:51

Recebidos os autos
04/09/2023 18:51

Decisão ou Despacho
22/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:15

Expedição de Ofício.
25/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:30

Juntada de Informações
08/02/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:58

Expedição de Mandado.
03/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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