28/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:24

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804934-52.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Valquíria Mendonça Lescano Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Advogado: Vinícius Uraitan Maceno Antunes (OAB: 24409O/MT) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OBSCURIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - VERIFICADO E SANADO - OMISSÕES APONTADAS NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- A Embargante não restou vencedora apenas quanto ao pedido ressarcitório.

Nesses termos, e considerando a redação do art. 86, caput, do CPC, é imperiosa a distribuição proporcional da verba sucumbencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos.
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/04/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804934-52.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelante: Valquíria Mendonça Lescano Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Apelada: Valquíria Mendonça Lescano Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Valquíria Mendonça Lescano Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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