TJMS - 0813458-06.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
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27/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813458-06.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria Aparecida Martins Espindola Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Inexistindo qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque ficou demonstrado que as partes firmaram contratos, cujos valores foram disponibilizados à parte autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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24/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:24
Inclusão em Pauta
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22/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/09/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/09/2023 10:16
Conclusos para decisão
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22/09/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813458-06.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria Aparecida Martins Espindola Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Intime-se a apelante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, querendo, sobre os documentos juntados às f. 256-327.
Após, retornem conclusos. -
13/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 01:56
INCONSISTENTE
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813458-06.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria Aparecida Martins Espindola Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 11:41
Conclusos para decisão
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12/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 11:41
Distribuído por sorteio
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12/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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