16/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:01

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:04

Recebidos os autos
05/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:19

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 15:38

Processo Reativado
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:38

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:01

Recebidos os autos
14/05/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:01

Homologada a Transação
08/05/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 14:09

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 18:58

Recebidos os autos
14/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803725-97.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 14:39

de Conciliação
31/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 13:00

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 13:00

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 09:16

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803725-97.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/09/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:29

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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