TJMS - 0920006-92.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 10:47
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 09:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
08/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/10/2023 14:13
Inclusão em Pauta
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03/10/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edivaldo Medina Almiron Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 10:28
Conclusos para decisão
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02/10/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Medina Almiron EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE - FATO SUPERVENIENTE - ART. 485, VI DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE - DILIGENCIAS DO JUÍZO A QUO - POSSIBILIDADE -INÉRCIA DO PODER PÚBLICO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO - CONSULTA EM PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO - INFORMAÇÕES MERECEDORAS DE CONFIABILIDADE - ALEGAÇÃO NAS RAZÕES DE RECURSO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO SEM, CONTUDO, JUNTAR DOCUMENTO PARA FAZER PROVA DO ALEGADO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Medina Almiron Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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