24/01/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 08:39

Baixa Definitiva
24/01/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:48

Expedição de Ofício.
23/01/2024 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418056-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roberto Mateus de Oliveira Galvão Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Embargada: Isabel Cristina Jorgino Elias Embargado: 4º Serviço Notorial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO - VÍCIO SANADO - RESULTADO DO JULGAMENTO MANTIDO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
27/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:36

INCONSISTENTE
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418056-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Roberto Mateus de Oliveira Galvão Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Embargada: Isabel Cristina Jorgino Elias Embargado: 4º Serviço Notorial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:39

Conclusos para decisão
18/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418056-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Roberto Mateus de Oliveira Galvão Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravada: Isabel Cristina Jorgino Elias Agravado: 4º Serviço Notorial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DE DETERMINAÇÃO AO SERVIÇO NOTORIAL PARA QUE PROCEDA O REGISTRO DE ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E POSSE DE PRESIDENTE DO BAIRRO, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA ATA REGISTRADA PELA REQUERIDA - ATO ADMINISTRATIVO DO TABELIÃO DOTADO DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA - MATÉRIA CONTROVERSA QUE DEPENDE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418056-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Roberto Mateus de Oliveira Galvão Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravada: Isabel Cristina Jorgino Elias Agravado: 4º Serviço Notorial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804758-59.2022.8.12.0017

Keli dos Santos Araujo Vieira

Pammella Silva de Souza

Advogado: Weliton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0801033-28.2023.8.12.0114

Ana Maria Zimiani Soares ME (Pe Legal Ca...

Josiane Rodrigues Queiroz

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0000144-10.2023.8.12.0114

Banco Bradesco S.A.

Jacimar Oliveira da Silva

Advogado: Edilma Calves de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000144-10.2023.8.12.0114

Jacimar Oliveira da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0804166-15.2022.8.12.0017

Andreia Vanzei Rodrigues Eireli

Lauro Roberto de Souza e Silva

Advogado: Paula Silva Sena Capuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 10:55

Exibir Processo