15/05/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Pedro Costa Soriano (OAB 393873/SP) Processo 0802632-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Simone Nascimento da Silva Eirelli - Réu: Ampliando Horizontes Marcenaria Ltda - Sentença: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
22/04/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:39

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 18:11

Recebidos os autos
25/03/2024 18:11

Recebidos os autos
25/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:11

Extinto o processo por desistência
25/03/2024 15:45

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:40

Conclusos para despacho
23/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:16

Expedição de Carta precatória.
10/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0802632-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Simone Nascimento da Silva Eirelli - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/09/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:04

Expedição de Carta.
23/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 02:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/08/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:08

Expedição de Carta.
04/07/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/06/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
04/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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