10/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
16/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:59

Recebidos os autos
15/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/04/2024 17:37

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:43

Recebidos os autos
08/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
19/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:19

Recebidos os autos
11/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:23

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:34

INCONSISTENTE
18/12/2023 16:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/12/2023 15:28

Processo Reativado
15/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:21

Homologada a Transação
23/11/2023 16:21

Recebidos os autos
20/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0801863-33.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleomar Donizeti Pretel, Rosineti dos Santos Moreira Pretel - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol Linhas Aéreas S.

A., Pazin & Cia Ltda - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
25/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0801863-33.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleomar Donizeti Pretel, Rosineti dos Santos Moreira Pretel - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Gol Linhas Aéreas S.

A., Pazin & Cia Ltda - Sentenças de fls. 274/280; Juiz(a) Leigo(a) [...] Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, REJEITAM-SE as preliminares suscitadas pela rés CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin & Cia Ltda. e ACOLHE-SE a preliminar de ilegitimidade da ré Gol Linhas Aéreas S/A.

Nos termos do art. 487, I do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE o pedidos formulado pela parte autora para: CONDENAR a parte ré no ressarcimento da importância de R$ 4.039,92 (quatro mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e atualização monetária (IGP-M) a partir da data da distribuição da ação. [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
15/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:16

Homologada a Transação
13/09/2023 16:16

Recebidos os autos
11/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/06/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
30/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:46

Expedição de Carta.
29/05/2023 09:46

Expedição de Carta.
29/05/2023 09:45

Expedição de Carta.
24/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/05/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
17/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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