10/09/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:06

Proferida decisão interlocutória
24/06/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0801347-02.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Alberto Davalos Canete, Jaciane Wieczorek - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contestação.
07/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0801347-02.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Alberto Davalos Canete, Jaciane Wieczorek - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Face ao exposto, CONHEÇO da impugnação ao cumprimento de execução aviado, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para, declarar nulo o ato citatório nos autos n. 0801347-02.2022.8.12.0019 e, via de conseqüência, de todos os atos processuais que o sucederam.

Determino, pois, o processamento regular do feito, inclusive com a concessão de prazo para defesa para a parte requerida ora embargante.

Intimem-se.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação.
02/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:17

Homologada a Transação
29/11/2024 18:17

Recebidos os autos
29/11/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0801347-02.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Alberto Davalos Canete, Jaciane Wieczorek - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, que será realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo o(s) intimado(s), no dia e hora designados (consultar Portal e-Saj), acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado, devendo procurar por “Salas de Espera da Comarca de Ponta Porã”, e, ao lado de “Juizado Especial de Ponta Porã”, clicar no botão “ACESSAR”, para ter acesso à sua sala de espera virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
06/11/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 18:33

Recebidos os autos
15/10/2024 18:33

Decisão ou Despacho
15/10/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0801347-02.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Alberto Davalos Canete, Jaciane Wieczorek - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
22/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:10

Decorrido prazo de parte
07/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 08:16

Evolução da Classe Processual
03/01/2024 16:06

Recebidos os autos
03/01/2024 16:06

Decisão ou Despacho
28/09/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 17:08

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0801347-02.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Alberto Davalos Canete, Jaciane Wieczorek - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedido para condenar a parte ré a restituir a quantia de R$ 2.463,22, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do pagamento realizado pela parte autora, e a pagar compensação por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM, desde a sentença. e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.
12/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:32

Recebidos os autos
04/09/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 15:12

de Conciliação
15/09/2022 08:03

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 16:49

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 15:05

de Instrução e Julgamento
28/04/2022 08:25

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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