16/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0803433-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Considerando que o proceso permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso I, do Código de Proceso Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.".
23/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:15

Recebidos os autos
22/07/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/07/2024 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/07/2024 14:58

Recebidos os autos
16/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0803433-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 18:55

Recebidos os autos
27/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0803433-54.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geanfrancesco Leite de Almeida - Me - Despacho de fls. 38: "Intime-se a parte requerente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se."
15/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:38

Recebidos os autos
06/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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