TJMS - 1418065-48.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VALDIR CUSTODIO DA SILVA

CPF *34.***.*34-53

FABIO RICARDO TRAD

OAB: 5538/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:28

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 11:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418065-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: V.

    C. da S.

    Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

    D. e F.

    C. da C. de C.

    G.

    Paciente: R.

    A. da C.

    Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Portanto, não cabe embargos infringentes em sede de habeas corpus, não sendo, assim, mecanismo impugnativo apropriado para combate da decisão questionada, pelo que não deve ser recebido, como já adiantado, por ausência do pressupostos da adequação, nos termos do art. 609, do CPP e art. 761, do RITJMS.

    Posto isso, nego seguimento ao presente recurso.

  • 17/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 17/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/12/2023 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 10:57

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/12/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 10:20

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:10

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

  • 27/11/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418065-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Impetrante: V.

    C. da S.

    Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

    D. e F.

    C. da C. de C.

    G.

    Paciente: R.

    A. da C.

    Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/09/2023 13:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 15:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 02:06

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418065-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: V.

    C. da S.

    Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.

    D. e F.

    C. da C. de C.

    G.

    Paciente: R.

    A. da C.

    Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/09/2023 15:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 11:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 13/09/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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