19/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:13

Processo Reativado
21/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:26

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:12

Homologada a Transação
08/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0819210-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidmar Alves Cao - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 129, a seguir transcrito: 1.

Ciência à parte autora, p. 124/128. 2.

Ademais, e considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Prazo 5 dias.
12/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:49

Recebidos os autos
05/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:06

Recebidos os autos
29/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
20/12/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 11:12

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2022.
29/11/2022 15:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2022.
23/11/2022 19:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:02

Recebidos os autos
01/11/2022 16:02

Decisão ou Despacho
23/09/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:34

Expedição de Carta.
16/08/2022 11:32

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:46

Expedição de Carta.
16/08/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
12/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:24

Expedição de Mandado.
10/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:07

Recebidos os autos
08/08/2022 19:07

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
05/08/2022 12:39

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:39

INCONSISTENTE
05/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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