25/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:42

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
06/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/04/2025 07:15

Inclusão em Pauta
25/04/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:08

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
28/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:48

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 15:48

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 15:48

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 15:47

Processo Reativado
27/03/2025 11:15

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
27/03/2025 11:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808036-71.2018.8.12.0029/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Alex Viegas de Lemes (OAB: 6299E/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
20/03/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:55

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicação
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 21:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
20/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
15/02/2024 12:44

Inclusão em Pauta
06/02/2024 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicação
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808036-71.2018.8.12.0029/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Naviraí Proc.

Município: Alex Viegas de Lemes (OAB: 6299E/MS) Embargado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
16/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:02

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2024 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:54

Expedida/Certificada
04/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:44

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicação
01/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 09:34

Expedição de "tipo de documento".
01/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0808036-71.2018.8.12.0029 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) Apelado: Município de Naviraí Proc.

Município: Alex Viegas de Lemes (OAB: 6299E/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ajuizamento: 20/10/2022 16:46

Exibir Processo