STJ - 0030872-63.2015.8.12.0001

18/10/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2022 13:00

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/09/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839878/2022

20/09/2022 21:40

Protocolizada Petição 839878/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2022 Petição Nº 413538/2022 - AgRg

19/09/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0413538 - AgRg no AREsp 2107428 - Publicação prevista para 20/09/2022

14/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022 09:53

Conhecido o recurso de REJANY RODRIGUES DA COSTA e provido para, conhecido o agravo, não conhecer do recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 413538/2022 - AgRg no AREsp 2107428

28/06/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/06/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555375/2022

28/06/2022 16:30

Protocolizada Petição 555375/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

23/06/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540143/2022

23/06/2022 14:15

Protocolizada Petição 540143/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 23/06/2022 Petição Nº 413538/2022 -

23/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 413538/2022 - AgRg

22/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

21/06/2022 20:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/06/2022)

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0413538 - AgRg no AREsp 2107428 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/06/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528194/2022

20/06/2022 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022 20:20

Protocolizada Petição 528194/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

25/05/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 20:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413842/2022

17/05/2022 20:25

Protocolizada Petição 413842/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413538/2022

17/05/2022 19:30

Protocolizada Petição 413538/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2022

17/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 18:31

Não conhecido o recurso de REJANY RODRIGUES DA COSTA

04/05/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL