TJMS - 1600217-40.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIULA TALINI

CPF *37.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 14:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 12:45

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 14:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600217-40.2018.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    M.

    Advogada: Fabiula Talini (OAB: 10291/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 88/92.

    O credor foi intimado às f. 95/96 e manifestou anuência à f. 103.

    O ente devedor foi intimado à f. 101 e manifestou ciência à f. 102.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ERALDO MEDINA.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 88/92.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 09/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 14:59

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/09/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600217-40.2018.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

    M.

    Advogada: Fabiula Talini (OAB: 10291/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 88/92 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600217-40.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 12/09/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:39

    Conta Atualizada

  • 12/09/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2021 13:05

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 30/06/2021 13:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/06/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2020 03:59

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2019 12:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/05/2019 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2019 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2019 17:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2019 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2019 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2019 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2019 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2019 18:19

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/02/2019 18:19

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2019 17:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2019 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2019 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2019 16:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/01/2019 12:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2019 12:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/01/2019 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/12/2018 20:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2018 14:20

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 22/02/2018 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2018 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 15:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/02/2018 15:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/02/2018 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2018 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2018 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2018 09:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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