TJMS - 0808574-05.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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24/09/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808574-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Alceu de Oliveira Leite Cabral Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - RECURSO DO INSS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO COMPROVADO, BEM COMO COMPROVADO O ACIDENTE DE TRABALHO - REQUISITOS PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POSTULADO - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE - DESNECESSIDADE DO CAT - NEXO CAUSAL - AUTOR QUE SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, I DO CPC/15 - DATA DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO - CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA - CUSTAS PROCESSUAIS - IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO (SÚMULA 178, STJ) - CORREÇÃO MONETÁRIA - SELIC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/09/2023 07:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/09/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808574-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelado: Alceu de Oliveira Leite Cabral Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:40
Conclusos para decisão
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12/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 14:40
Distribuído por sorteio
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12/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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