10/09/2025 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:51

Proferida decisão interlocutória
17/07/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 06:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:31

Decorrido prazo de parte
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801126-04.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Corina Dourado de Souza, Josiane Lima Uchôa, Patricia de Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801126-04.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Moraes, Corina Dourado de Souza, Josiane Lima Uchôa, Patricia de Souza Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/10/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:53

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 18:01

Processo Reativado
08/06/2024 13:38

Recebidos os autos
08/06/2024 13:38

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 11:57

Transitado em Julgado em data
08/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:43

Homologada a Transação
17/10/2023 18:43

Recebidos os autos
17/10/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 20:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:37

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2023 08:41

Decorrido prazo de parte
22/09/2023 02:39

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801126-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Aline Moraes, Corina Dourado de Souza, Josiane Lima Uchôa, Patricia de Souza Ferreira - Intimação das partes para que, no prazo comum de cinco dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
12/09/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
24/06/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:39

Recebidos os autos
07/06/2023 09:39

Determinada Requisição de Informações
17/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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