TJMS - 1418236-05.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO

CPF *47.***.*27-20

JOAO LUIS DE MELLO SOBRINHO

CPF *57.***.*68-87

Advogados

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO

OAB: 22500/MS

JOANA CERVO CABRERA

OAB: 22499/MS

Polo Passivo

Partes

IDALERCIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF *39.***.*14-41

Advogados

GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA

OAB: 74045/PR

CPF *77.***.*59-28

Terceiro

Partes

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

CNPJ:

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418236-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargante: João Luis de Mello Sobrinho Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I - Inexistindo omissão, obscuridade, contradição; ou erro material, não se justifica a oposição de embargos declaratórios.

    II - Os embargos de declaração não se constituem instrumento hábil à rediscussão de matéria já debatida, decidida e fundamentada no julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 31/01/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/01/2024 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418236-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargante: João Luis de Mello Sobrinho Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/01/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:57

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418236-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargante: João Luis de Mello Sobrinho Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 13/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418236-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargante: João Luis de Mello Sobrinho Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Embargado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418236-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravante: João Luis de Mello Sobrinho Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - PROVIMENTO JUDICIAL COM CUNHO DECISÓRIO - DECISÃO AGRAVÁVEL - MÉRITO RECURSAL - TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR FRUSTRADA - MUDANÇA DE ENDEREÇO - ALTERAÇÃO NÃO COMUNICADA AO JUÍZO OU SEU PROCURADOR - DEVER DA PARTE EXEGESE DO ART. 77, V, DO CPC - RECURSO CONHECIDO EM PARTE - PARCIAL PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418236-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravante: João Luis de Mello Sobrinho Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418236-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravante: João Luis de Mello Sobrinho Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a atribuição do efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos. Às providências necessárias.

    P.I.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418236-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Elisa da Silva Oliveira de Mello Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravante: João Luis de Mello Sobrinho Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Agravado: Idalércio Carvalho dos Santos Advogado: Gabriel Carneiro de Souza (OAB: 74045/PR) Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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