18/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:23

Recebidos os autos
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:05

INCONSISTENTE
21/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/05/2024 18:12

Inclusão em Pauta
07/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 16:38

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/03/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800165-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Apelado: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Interessado: Superintendente Municipal da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Campo Grande

Vistos. À PGJ Campo Grande, 25 de setembro de 2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800165-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Apelado: Estevom Molica Neto - Studio Oral Odontologia Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Interessado: Superintendente Municipal da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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