TJMS - 1418289-83.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

NERI SORGATTO

CPF *02.***.*42-15

Advogados

FERNANDA SMIRA PAYAO FRANCO

OAB: 239437/SP

CPF *01.***.*54-10

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

OAB: 96057/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

NERI SORGATTO

CPF *02.***.*42-15

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:27

    INCONSISTENTE

  • 23/04/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418289-83.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Às fls. 123-124 o agravante requereu a suspensão do feito até o julgamento definitivo do RE 1.445.162/DF.

    O pedido não deve ser apreciado/conhecido, eis que o presente agravo de instrumento já transitou em julgado, ao qual foi dado parcial provimento para a realização de nova perícia contábil, com a remessa dos autos à origem.

    Desta feita, o requerimento deve ser apresentado ao juiz de primeiro grau, uma vez que já exaurida a prestação jurisdicional nesta instância recursal.

    Por tais razões, indefiro o pedido formulado e, por consequência, proceda-se a baixa/arquivamento do presente recurso.

  • 22/04/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 09:30

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/04/2024 08:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/03/2024 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418289-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418289-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418289-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418289-83.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVISÃO DE CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS - DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE EM RAZÃO DA OMISSÃO DO EXECUTADO EM ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS - CÁLCULO DO EXEQUENTE EM VALOR TOTALMENTE DISTINTO AO VALOR APURADO NA PRIMEIRA PERÍCIA JUDICIAL E AO VALOR APRESENTADO PELO DEVEDOR - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA ELUCIDAR DÚVIDAS E CONFERIR SEGURANÇA AO VALOR DEVIDO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 30/11/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 28/11/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418289-83.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/11/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 18:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/11/2023 09:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418289-83.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Posto isso, CONCEDO efeito suspensivo ao recurso, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo de instrumento, pois os fundamentos trazidos no recurso são relevantes e o prosseguimento da execução é suscetível de causar a parte agravante dano grave de difícil ou incerta reparação.

    Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau, com urgência.

    Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias.

    Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

  • 18/10/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 09:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/09/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418289-83.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Agravado: Neri Sorgatto Advogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP) Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 16:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 15/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821775-64.2019.8.12.0001

Anderson Ribeiro de Oliveira do Nascimen...

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0821775-64.2019.8.12.0001

Anderson Ribeiro de Oliveira do Nascimen...

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1418290-68.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Geovani Leite de Lira

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800551-63.2021.8.12.0013

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Estefane Romao Atahides

Advogado: Janet Mariza Ribas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800551-63.2021.8.12.0013

Estefane Romao Atahides

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Janet Mariza Ribas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2021 18:02

Exibir Processo