TJMS - 1418300-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

VICTORIA GUTTERRES LOINAZ

CPF *13.***.*02-70

Advogados

RICARDO DE SOUZA VARONI

OAB: 16683/MS

CPF *25.***.*07-73

SILVIO ERNESTO RANIER GOMES

OAB: 18135/MS

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

OAB: 9889/MT

CPF *30.***.*21-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 19:07

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 19:07

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 08:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 08:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418300-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Victória Gutterres Loinaz Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PARCIAL OMISSÃO CONSTATADA - SEM ALTERAÇÃO DA DECISÃO - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NÃO COMPROVADOS - RECURSO PROVIDO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Constatada a omissão, a decisão deve ser complementada.

    Entretanto, sem efeitos infringentes ante a ausência de elementos para a concessão da gratuidade pretendida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES , OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 31/01/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 20:16

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/01/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 24/01/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/12/2023 15:50

    Inclusão em Pauta

  • 05/12/2023 20:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:46

    INCONSISTENTE

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418300-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Victória Gutterres Loinaz Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418300-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Victória Gutterres Loinaz Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Indefere-se a gratuidade da justiça a quem se apresenta com movimentação financeira incompatível com esse benefício, como, por exemplo: adimplemento de parcelas no valor de R$ 42.983,70 referente ao segundo semestre de 2019 e de R$ 52,805,66 referente ao segundo semestre de 2022.

    Soma-se a isso o fato de residir a agravante em bairro de notória avaliação na cidade e de não ter juntado comprovantes de renda.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418300-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Victória Gutterres Loinaz Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418300-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Victória Gutterres Loinaz Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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