TJMS - 0812270-71.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 12:57
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812270-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Alceu Costa Lima Advogado: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB: 12678/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO E TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS (PIX E TED) - OPERAÇÕES DESCONHECIDAS PELO CORRENTISTA - FORNECEDOR NÃO APRESENTA PROVAS DA LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES POR PARTE DO CORRENTISTA - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE VERIFICADOS - MINORAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 18:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/11/2023 18:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 04:04
INCONSISTENTE
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19/09/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812270-71.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Alceu Costa Lima Advogado: Douglas Alexandre da Silva Monteiro (OAB: 12678/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 18:56
Conclusos para decisão
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15/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 18:20
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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