18/11/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 15:25

Recebidos os autos
24/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Reqdo: Claro S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência da executada, apesar de devidamente intimada (f. 106), na audiência de conciliação (f. 197), oportunidade em que poderia opor embargos à execução, o que não se deu, converto a penhora realizada à f. 192 em pagamento, julgando extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Transitada em julgado a sentença, promova-se a transferência eletrônica da quantia bloqueada (f. 192), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários informados à f. 197.

P.

R.

I."
06/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:53

Recebidos os autos
03/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 17:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:57

Recebidos os autos
22/08/2024 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
03/08/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
03/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte requerida do despacho de fls. 181-182: "Vistos etc.

Defiro, em parte, o requerimento de fls. 178/180.

Decorido o prazo para cumprimento da obrigação de fazer, impõe-se a sua conversão em perdas e danos, ante a inércia da executada.

Converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$569,71 (quinhentos e sesenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme valores das faturas encaminhadas à exequente após o descumprimento da decisão (R$95,51 - f. 31 - 18.03.2023; R$95,51 - f. 13 - 19.04.2023; R$95,51 - f. 16 - 19.05.2023; R$92,16 - f. 19 - 19.06.2023; R$95,51 - f. 125 - 19.07.2023; R$95,51 - f. 128 – 19.08.2023).

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Proceso Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de concilação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 5, da Lei n. 9.09/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I."
02/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:33

Recebidos os autos
07/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:25

Recebidos os autos
07/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Reqdo: Claro S/A - Intimação da parte autora do despacho de f. 170: "Vistos etc.

Intime-se a exequente para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei n. 9.099/95, especificando o valor pretendido a título de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, sob pena de extinção.

I."
15/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:08

Recebidos os autos
25/03/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:51

Recebidos os autos
15/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Claro S/A - Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 145.

Intime-se a executada para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, cumprir o determinado à f. 142, sob pena de prosseguimento.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:33

Recebidos os autos
08/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Vistos etc.

Atento ao teor das manifestações de fls. 93/95 e 98/106, intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao teor da petição de fls. 110/133, devendo, inclusive, juntar aos autos documentos comprobatórios e legíveis em relação ao exequente e ao terceiro Cleudes Flauzino Garcia, especificamente quanto à existência de eventuais cadastros.

Decorrido prazo supracitado, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se.

I.
16/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:54

Recebidos os autos
26/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0009738-94.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eudes Garcia Vasconcelos - Reqdo: Claro S/A - Vistos etc.

Deixo, por ora, de analisar o requerimento de fls. 110/112.

Atento ao caráter conciliatório que rege os Juizados Especiais, designo audiência de conciliação presencial para o dia 22.09.2023, às 16:15 horas.

Intime-se a executada para, até a data da realização da audiência de conciliação, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 110/133.
15/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:41

Recebidos os autos
14/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:19

Recebidos os autos
01/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
20/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:42

Recebidos os autos
29/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:06

Recebidos os autos
03/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
20/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:41

Recebidos os autos
10/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
06/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
30/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:15

Recebidos os autos
28/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:18

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:53

Recebidos os autos
08/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:32

Expedição de Carta.
10/01/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:56

Recebidos os autos
09/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:19

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:14

INCONSISTENTE
13/12/2022 17:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2022 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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