STJ - 0807983-38.2022.8.12.0001

11/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 386988/2024 - AgInt

12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386988 - AgInt no AREsp 2582264 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00386988/2024 - AgInt no AREsp 2582264/MS

18/12/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386988/2024 - AgInt no AREsp 2582264/MS

05/06/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 386988/2024 - AgInt

04/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386988 - AgInt no AREsp 2582264 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443348/2024

28/05/2024 22:37

Protocolizada Petição 443348/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 386988/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386988/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386988/2024

14/05/2024 10:28

Protocolizada Petição 386988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de DANIEL DE SOUZA RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/01/2024 00:00

Intimação