14/06/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

José Barbosa Santos Processo 0804688-30.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: José Barbosa Santos - FLS. 79/80: [...] Diante do exposto, não havendo resistência ao pedido inicial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de Ação de Regulamentação de Guarda movido por R.C.M. em face de J.B.S, deferindo a guarda da menor K.S.M.S. à avó materna R.C.M., lavrando-se o termo.

Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I do CPC.

Sem Custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, lavre-se o termo de guarda.

Com as formalidades legais, arquive-se
31/01/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:18

Recebidos os autos
06/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:22

Recebidos os autos
24/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 07:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:29

Recebidos os autos
18/10/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 02:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

José Barbosa Santos Processo 0804688-30.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: José Barbosa Santos - FLS. 71/72: [...] O requerido compareceu na audiência de mediação (fl. 47), porém deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação, de acordo com certidão de fls. 59.

Assim sendo, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do requerido, devendo os prazos observar o disposto no referido dispositivo, isto é, se não houver patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. [...] Versando o presente feito acerca de direito indisponível, temos que a revelia da parte requerida não produz o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, devendo haver a instrução do feito, nos termos do art. 345, II do CPC.

Portanto, intimem-se as partes para que informem de forma fundamentada acerca das provas que pretendem produzir. Às providências e intimações necessárias.
18/09/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:04

Recebidos os autos
24/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 08:35

Recebidos os autos
19/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 19:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2023 15:42

Recebidos os autos
22/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 17:27

Recebidos os autos
21/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 11:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/06/2023 10:57

Recebidos os autos
13/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 11:55

Recebidos os autos
01/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/05/2023 14:42

Recebidos os autos
26/05/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 16:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/03/2023 11:32

Recebidos os autos
22/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 18:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:06

Recebidos os autos
03/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2022 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2022 16:27

Recebidos os autos
23/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 07:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2022 17:47

Recebidos os autos
06/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 06:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 13:56

Recebidos os autos
05/09/2022 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 14:00

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2022 08:26

Recebidos os autos
08/08/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2022 15:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2022 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2022 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2022 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2022 17:34

Recebidos os autos
26/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:23

Recebidos os autos
22/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2022 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:23

Recebidos os autos.
08/06/2022 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 14:42

Recebidos os autos
30/05/2022 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2022 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2022 09:06

Recebidos os autos
27/05/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2022 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2022 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2022 15:17

Recebidos os autos
25/05/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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