TJMS - 0004063-92.1999.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
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10/11/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 12:33
Juntada de Certidão
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01/11/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004063-92.1999.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Apelado: D Amare Comercio Importacao Exportacao de Confeccoes Ltda - Cgc DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Jandira de Almeida DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Maria Americo DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DA AÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA - RECURSO PROVIDO.
Havendo suspensão suspensãosine die em razão daausênciade benspassíveis de constrição, nos termos do art. 793, do CPC/73, vigente na época da suspensão, não há que se falar emprescriçãointercorrente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 12:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/10/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004063-92.1999.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Apelado: D Amare Comercio Importacao Exportacao de Confeccoes Ltda - Cgc DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Jandira de Almeida DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Maria Americo DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
27/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 09:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 01:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/09/2023 01:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004063-92.1999.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Apelado: D Amare Comercio Importacao Exportacao de Confeccoes Ltda - Cgc DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Jandira de Almeida DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Maria Americo DefPub 1ª Cur E: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:30
Conclusos para decisão
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15/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 12:30
Distribuído por sorteio
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15/09/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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