20/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:03

Baixa Definitiva
12/08/2024 18:51

Baixa Definitiva
12/08/2024 18:48

INCONSISTENTE
20/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:37

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Ramão Marques Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramão Marques Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ramão Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramão Marques EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

No caso, o município foi intimado para manifestar-se acerca da existência, ou não, de parcelamento do débito, todavia, mesmo advertido de que sua inércia seria entendida como resposta positiva de quitação, quedou-se inerte, de modo que sua conduta evidencia anuência com a extinção do feito, configurando a perda superveniente do interesse processual, razão pela qual deve ser mantida a sentença que extinguiu a execução, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067192-98.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ramão Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0356311-47.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adilson Cirilo de Almeida

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801846-44.2021.8.12.0011

Estado de Mato Grosso do Sul

Vanessa Graca de Paula

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0356311-47.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adilson Cirilo de Almeida

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2008 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0801846-44.2021.8.12.0011

Vanessa Graca de Paula

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0019439-58.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Fernando Fernandes

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 11:52

Exibir Processo