TJMS - 1418341-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:29
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 17:29
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:29
INCONSISTENTE
-
21/09/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 14:05
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418341-79.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: G.
C.
D.
Impetrado: Juz(a) de Direito da Execução Penal da Comarca de Inocência Paciente: T.
A.
A. de J.
Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS) Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Assim, ante a impossibilidade de supressão de instância, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de T.
A.
A. de J. . -
20/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 15:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:40
INCONSISTENTE
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1418341-79.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: G.
C.
D.
Impetrado: Juz(a) de Direito da Execução Penal da Comarca de Inocência Paciente: T.
A.
A. de J.
Advogada: Andreza Cervantes Camargo (OAB: 26727/MS) Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
18/09/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821723-90.2023.8.12.0110
Pedro Orlando Bessa Junior
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Cesar Thiago Soria Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2023 15:55
Processo nº 0132952-86.2007.8.12.0001
Abel Aparecido Martins Junior
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2024 12:31
Processo nº 0800107-43.2020.8.12.0020
Laudemir Quintino de Freitas
Banco do Brasil SA
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 11:54
Processo nº 0801330-26.2023.8.12.0020
Maria Lourdes Benitez de Servin
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Fabio Sampaio de Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/09/2023 17:40
Processo nº 0800107-43.2020.8.12.0020
Banco do Brasil SA
Laudemir Quintino de Freitas
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2020 22:51