TJMS - 0800136-93.2017.8.12.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 21:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 09:31
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800136-93.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Geovane Darci Petry Advogado: Leonel de Almeida Mathias (OAB: 11138/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - RECURSO DESPROVIDO.
Não havendo comprovação da incapacidade da parte autora para exercer suas atividades habituais, atestado por laudo pericial, não há faz jus aos benefícios pleiteados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
03/10/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 10:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/09/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800136-93.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Apelante: Geovane Darci Petry Advogado: Leonel de Almeida Mathias (OAB: 11138/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 16:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800136-93.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Geovane Darci Petry Advogado: Leonel de Almeida Mathias (OAB: 11138/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carlos Felipe da Silva Ribeiro (OAB: 158463/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/09/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 18:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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18/09/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 21:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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